Cota de Gênero: MPE do MA indefere processo contra União Brasil
Se o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a nulidade dos votos do PSC nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2022, por eventual fraude na Cota de Gênero (reveja), o entendimento foi diferente no processo do União Brasil. No caso do União Brasil, o MPE, através do procurador regional eleitoral Hilton Melo, deu parecer contrário […]
Ribamar: CISAB indefere aumento de tarifa proposto pela BRK Ambiental
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento e Abastecimento (CISAB), presidido pelo prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, anunciou o indeferimento do reajuste tarifário proposto pela BRK Ambiental. A decisão foi tomada durante uma assembleia consórcio, em que a solicitação da concessionária para aumentar as tarifas de serviços de água, esgoto e complementares foi recusada. […]
Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada […]
TRE-RJ indefere candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal
[ad_1] O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu hoje (31) indeferir o registro de candidatura a deputado federal do ex-vereador da capital fluminense Gabriel Monteiro (PL). A decisão foi tomada com o voto de seis dos sete desembargadores eleitorais do colegiado, e com um voto contrário. O indeferimento se dá […]