Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade – Notícias
15/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 altera o Código Civil para permitir a doação de herança de pessoa viva a instituição de caridade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto vigente do Código Civil proíbe contratos […]
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias
20/02/2024 – 16:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo […]
Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino – Notícias
01/02/2024 – 11:21 Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei […]
Justiça Federal condena instituições por oferta de cursos superiores irregulares em Balsas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação das instituições de ensino Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação por danos materiais e morais pela oferta irregular dos cursos de graduação em psicologia e enfermagem no município de Balsas (MA). As duas instituições deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados a todos os alunos que […]
Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais. O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril […]
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos – Notícias
20/12/2023 – 17:19 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Governo reúne instituições para discutir Plano de Trabalho para implementação da INPASA em Balsas
A primeira reunião promovida pelo Governo do Maranhão com instituições, entidades e órgãos aptos a contribuírem no processo de instalação da indústria Inpasa Brasil no Maranhão, foi realizada na manhã desta terça-feira (31 de outubro). Conduzida pelo secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão […]
Comissão vai debater situação dos intérpretes de libras em instituições federais – Notícias
29/09/2023 – 12:31 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Eirka Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (3), sobre a reestruturação da carreira e as condições de trabalho dos intérpretes de […]
Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias
01/09/2023 – 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a possibilidade de aproveitamento de estudos em instituição de ensino superior deverá ser avaliada, nos termos de regulamento próprio, sempre que os cursos […]