Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede – Notícias

26/03/2024 – 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: cobrança contraria princípios do Marco Civil da Internet O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias

21/03/2024 – 14:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal  para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]

MP tem 2ª fase de operação contra internet ilegal no Rio

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da operação Jammer contra exploração ilegal de serviços chamados de GatoNet. Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) foram às ruas para cumprir três mandados de prisão […]

Juscelino se reúne com MEC em prol de internet para 138 mil escolas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com Izolda Cela, coordenadora do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e Frederico Siqueira Filho, presidente da Telebras, para traçar o planejamento e metas para 2024 e acelerar o programa que vai levar internet de banda […]

Juscelino quer levar internet banda larga para todas escolas públicas

Os principais programas do Ministério das Comunicações (MCom) receberam destaque na Revista Veja, periódico semanal que nesta sexta-feira (26/01) traz uma entrevista com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é mencionada como prioridade. “A nossa principal missão é levar internet banda larga para todas as escolas públicas do […]

Projeto permite desfiliação partidária pela internet – Notícias

25/01/2024 – 16:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis para concluir o processo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do deputado Kim Kataguiri […]

Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet – Notícias

08/12/2023 – 12:47   A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). […]

Casas de apostas invadem sites de prefeituras em busca de ‘vitrine’ na internet

Sites com endereços que terminam em “gov.br” são exclusivos para veicular informações relevantes de organizações governamentais. Mas eles também têm sido usados indevidamente para promover casas de apostas. Basta uma pesquisa rápida sobre temas como “jogo do tigre”, investigado por um suposto esquema de pirâmide, para encontrar conteúdos de cassinos online abrigados em sites de […]