Promotoria apura contratação supostamente irregular de advogados na Prefeitura de João Lisboa
A Promotoria de Justiça de João Luís instaurou um procedimento para apurar a suposta irregularidade na contratação de advogados pela Prefeitura da cidade. Segundo informações, o Executivo municipal contratou assessores jurídicos de maneira supostamente irregular com salários altíssimos. Diante do caso, a promotora Maria José Lopes Correa, oficiou a Prefeitura para que apresente documentos de […]
TCE declara irregular licitações milionárias de Carutapera; prefeito é multado em R$ 2 mil
Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou irregular duas licitações milionárias da Prefeitura de Carutapera e aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor municipal Airton Marques. O documento foi publicado no diário oficial desta terça-feira (22). Acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, a Corte atendeu ao pedido formulado em denúncia […]
Promotoria apura suposta compra irregular de ambulância em Olho d’Água das Cunhãs
A Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs instaurou um procedimento para apurar suposta compra irregular de ambulância pela Prefeitura da cidade. Segundo informações, a gestão municipal contratou a empresa Innovar Empreendimentos Eireli no valor de R$ 257.989,00 mil visando a aquisição do veículo em 2021. Em dezembro do mesmo ano, o prefeito entregou […]
Penalva: contrato irregular de mais de R$ 5 milhões é investigado
O prefeito de Penalva, Ronildo Campos (PP), está sob investigação devido aos fatos apresentados na ação popular nº 0801245-18.2023.8.10.0110. A ação levanta suspeitas sobre a possibilidade de ocorrência de irregularidades ou ilegalidades no processo licitatório conduzido pela Prefeitura Municipal de Penalva, especificamente no pregão eletrônico nº 40/2023, cujo objetivo era a contratação de pessoa jurídica […]
Filho de Amovelar recebeu R$ 5,1 mil do auxílio emergencial de forma irregular
Aspirante ao cargo de prefeito de Pirapemas, Matheus da Amovelar, enfrenta um escândalo envolvendo o recebimento indevido do auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. Em levantamento ao portal do Ministério da Cidadania, foi constatado que em nome de Matheus Soares Mendes foram disponibilizadas 16 parcelas do benefício, totalizando o montante de R$ 5.100 (cinco […]
TCE julga irregular e desaprova contas de Marajá do Sena, Cachoeira Grande e Paraibano
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/07, desaprovou prestações de contas dos municípios de Marajá do Sena e de Cachoeira Grande e julgou irregular prestação de contas da Prefeitura de Paraibano. A corte de contas emitiu parecer prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual de […]
Decisão judicial anula cassação irregular de vereadores em Cândido Mendes
Os vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção e Wadson Jorge Teixeira Almeida, da cidade de Cândido Mendes, entraram com um mandado de segurança com pedido de liminar contra atos praticados pelo presidente da Câmara Municipal, Josenilton Santos do Nascimento, e pelo vereador Tayron Costa Pereira, presidente da Comissão Processante nº 01/2023. Segundo […]
Contrato irregular para locação de maquinas pesadas é investigado em Codó
O prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), é alvo de uma investigação após selar contratos milionários. Um inquérito civil está em curso para apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 85/2022, Processo Administrativo nº 3623/2022, bem como em seu respectivo Contrato. Esse contrato tem como objetivo a contratação de serviços de locação de […]
Inquérito mira licitação supostamente irregular da Câmara de Ribamar
Inquérito instaurado pelo Ministério Público mira licitação supostamente irregular da Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ribamar. O caso está sendo apurado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da cidade, Márcio José Bezerra Cruz. Segundo informações, foi identificada a ausência de Transparência na Licitação por Tomada de Preço nº 02/2023, bem […]
Inquérito investiga ocupação irregular em Paço do Lumiar
Um inquérito civil foi aberto para investigar a gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), em relação à omissão de ações diante de uma possível ocupação irregular da Área Verde 02, do Bairro Novo Horizonte, conhecida popularmente como “Feira do Novo Horizonte”. O objetivo do inquérito é apurar se houve negligência por parte da Prefeitura de […]