Academias de musculação irregulares são interditadas em São Luís
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça. As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro […]
Justiça Federal condena instituições por oferta de cursos superiores irregulares em Balsas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação das instituições de ensino Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação por danos materiais e morais pela oferta irregular dos cursos de graduação em psicologia e enfermagem no município de Balsas (MA). As duas instituições deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados a todos os alunos que […]
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias
28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
MP investiga licitação e contratos irregulares em Itapecuru- Mirim
O prefeito do município de Itapecuru-Mirim, Coroba (PSB), encontra-se sob investigação em um procedimento administrativo conduzido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). O procedimento, identificado como PA SIMP n.º 000711-276/2019, trata da regularidade da construção de quatro poços artesianos com reservatórios para 25 mil litros em diferentes localidades da zona rural do município, […]
Timon: investigação apura contratações irregulares de servidores na Secretaria de Saúde
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de uma investigação sobre o processo seletivo simplificado na Secretaria Municipal de Saúde da cidade. A ação tem como alvo a prefeita Dinair Veloso (PSB). A medida surge em resposta a uma demanda constante registrada no cadastro de manifestações da Ouvidoria do Ministério Público sob o […]
MP investiga construções irregulares em Timon
Um procedimento administrativo foi iniciado para apurar um suposto dano à ordem urbanística causado por construções irregulares na Rua 15 do Bairro São Francisco 3, em Timon. Tais construções têm resultado no bloqueio do acesso dos moradores às ruas adjacentes, gerando impactos consideráveis na mobilidade local. A instauração desse procedimento é o resultado da conversão […]
Justiça Federal suspende sorteios irregulares em Santa Rita e Rosário
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a interrupção do sorteios “Rosário Show de Prêmios” ou “Bonzim” e “Santa Rita Show de Prêmios”, além da condenação do responsável pelo empreendimento ao pagamento de indenização de R$ 50 mil. A suspensão sorteios foi obtida por meio de acordo judicial com o empreendedor, pela exploração […]