Um erro não pode justificar outro
Inicialmente é preciso esclarecer que existem diferenças em homenagens prestadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, como a Medalha Manoel Beckman e o Título de Cidadão Maranhense. Enquanto a medalha é levada em conta apenas a questão de merecimento, que é uma avaliação pessoal, o Título de Cidadão Maranhense vai além disso, já que o homenageado […]
Dino apresenta PL com regras para justificar prisão preventiva
Depois de protocolar um Projeto de Lei proibindo acampamentos em quartéis (reveja), o senador Flávio Dino (PSB) apresentou um novo PL, mas agora tratando sobre prisão preventiva. O projeto do senador maranhense apresenta um roteiro detalhado de como devem ser realizadas as audiências de custódia, bem como as situações em que as prisões preventivas são […]
TJ-MA terá que justificar ao CNJ a criação de cargos de desembargador
Por conta de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que justificar a criação de três cargos de desembargador. O advogado questionou a criação de cargos de desembargador, mesmo com várias comarcas no interior maranhense sem a presença […]
Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado […]
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral […]
Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar
[ad_1] O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir […]
Veja como quem está fora do domicílio eleitoral pode justificar o voto
[ad_1] Quem não estiver em seu domicílio eleitoral neste domingo (30), no horário da votação das 8h às 17h, terá que justificar a ausência. Para isso, o cidadão pode utilizar o aplicativo e-Título que pode ser baixado gratuitamente por smartphones que utilizam os sistemas Android e iOS. Outro caminho é por meio de apresentação do formulário Requerimento de […]