Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 – Notícias
07/03/2024 – 18:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do […]
Bancada feminina conseguiu aprovar 43 leis desde o início de 2023 – Notícias
07/03/2024 – 18:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do […]
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias
23/02/2024 – 17:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas […]
Carlos Lula quer novas leis de prevenção ao suicídio no Maranhão
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das pessoas que vivem com problemas relacionados à saúde mental estão sem nenhum tipo de tratamento qualificado para o cuidado. Além disso, dados da Organização Pan-Americana da Saúde indicam que cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano, sendo 58% desses por pessoas com menos […]
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos […]
2023: Roberto Costa tem sete leis sancionadas e faz balanço positivo
O deputado Roberto Costa avalia o ano de 2023 de muito trabalho no Poder Legislativo. No primeiro ano de seu quinto mandato como parlamentar, recebeu a sanção de 7 (sete) leis de sua autoria. Eleito e reeleito o 2° secretário da Mesa Diretora, sob a presidência da deputada Iracema Vale, Roberto Costa garantiu leis de […]
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
PGR questiona leis sobre cotas femininas em concursos para PM e Bombeiros no MA
A Procuradoria-Geral da República ajuizou 14 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público. As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, […]
Nobel da Paz pede que Américas aprovem leis para proteger o solo
Nobel da Paz e vencedor do Prêmio Mundial da Alimentação 2020, o cientista indiano Rattan Lal pediu a países das Américas que aprovem leis para proteger a saúde de seus solos. Durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023, em San José, na Costa Rica, Rattan Lal destacou que o solo desempenha papel […]