Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre – Notícias
14/03/2024 – 10:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 621/24 garante aos veículos que transportam mulheres em trabalho de parto prioridade no trânsito, com livre circulação, estacionamento e parada. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro […]
Mercado livre de energia já conta mais de 3 mil consumidores
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. A mudança pode […]
Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Na manifestação, na Praça da […]
Capital paulista anuncia passe livre nos ônibus aos domingos
A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no […]
Aprovado PL que permite livre ingresso de mulheres na PM do MA
O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para […]
Braide leva “Trânsito Livre” para rotatória da UEMA
O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta segunda-feira (4), às obras de requalificação da rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), localizada na Avenida Lourenço Vieira da Silva, Jardim São Cristóvão, após assinatura da Ordem de Serviço que marca o início dos trabalhos de melhoria da mobilidade urbana e do fluxo de tráfego na região. […]
Braide assina OS e “Trânsito Livre” na rotatória da Cohab é iniciado
O programa “Trânsito Livre”, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, na gestão Eduardo Braide (PSD), tem sido um sucesso incontestável e deve encarar seu maior desafio a partir desta sexta-feira (1º). O prefeito Eduardo Braide, nesta sexta-feira, topou o enorme desafio de tentar acabar, ou pelo menos diminuir, o engarrafamento da rotatória da Cohab, com […]
Braide entrega obra do “Trânsito Livre” no Pedra Caída
O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (11), trecho da região Pedra Caída, que conecta os bairros Bequimão, Cruzeiro do Anil e Angelim. A obra faz parte do Programa ´Trânsito Livre´, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e foi executada nas ruas da Paz, 22 e 26, que receberam serviços de drenagem […]
Discussão sobre passe livre avança em grandes capitais
Bandeira levantada por movimentos populares nas grandes manifestações de junho de 2013, o fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas casas legislativas e nas prefeituras de capitais do país. São Paulo e Belo Horizonte são exemplos de capitais em que a pauta tem ganhado espaço seja por novas leis […]
Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) Eliane Aparecida da Silva Pedroso proferiu decisão na noite de hoje (23) que reafirma a permissão da adoção da catraca livre no Metrô durante a greve dos metroviários, e rejeita liminar requerida pela empresa ontem. O Metrô havia pedido que a justiça estipulasse um quantitativo mínimo de […]