PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, […]

Cidade de SP começa a vacinar maiores de 50 anos com dose bivalente

Pessoas com mais de 50 anos e que vivem na cidade de São Paulo poderão se vacinar com a Pfizer bivalente, contra a covid-19, a partir de amanhã (26). O anúncio foi feito hoje (25) pela prefeitura paulistana, que disse ter recebido 161 mil doses desse imunizante para esse público. A vacina bivalente protege contra […]

Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. […]

Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias […]

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam – Notícias

24/02/2023 – 12:53   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto […]

Covid-19: Rio retoma vacinação para maiores de 12 anos na segunda

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (5), que a vacinação contra a covid-19 para pessoas com 12 anos ou mais será retomada na próxima segunda-feira (9). A imunização foi suspensa por falta de vacinas, que distribuídas pelo Ministério da Saúde. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, destacou que 1 milhão de cariocas ainda não […]

PL, PT e PSDB têm maiores bancadas na Alesp

[ad_1] Os eleitores do estado de São Paulo elegeram ontem (2) os parlamentares que vão ocupar as 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na próxima legislatura. A partir do ano que vem, o Partido Liberal (PL) terá a maior bancada da Alesp. A sigla passou dos atuais 17 para 19 deputados estaduais eleitos, assumindo […]

Vera propõe estatização das cem maiores empresas do país

[ad_1] Em campanha em Aracaju, a candidata do PSTU à presidência da República, Vera Lucia, propôs hoje (19) medidas para combater a fome e a desigualdade social no país. Dentre elas, a estatização das cem maiores empresas do país. “Hoje, o que é produzido pela classe trabalhadora é apropriado por um pequeno conjunto de grandes […]