Mapa aponta que o MA tem menor incidência de dengue no Brasil
O Brasil chegou à marca de 532.921 casos prováveis de dengue e quase 100 mortes pela doença desde janeiro, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira (15). Outras 348 mortes estão sendo investigadas. Ainda de acordo com a pasta, neste mesmo período em 2023 o país tinha um total de 128.842 casos de […]
Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14 – Notícias
30/01/2024 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Luciano Bivar pretende “sintonizar” legislação brasileira com regra da Fifa O Projeto de Lei 2111/23, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os clubes de futebol assinem contrato de formação desportiva, de natureza educativa, com o responsável legal do atleta menor de 14 anos. […]
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave. O caso chegou ao Supremo por meio […]
Menor suspeito por morte de motorista foi entregue à polícia por tio
A prisão nesta terça-feira (23) de dois suspeitos e apreensão de um menor de idade que teriam participado do assalto que terminou com a morte do motorista de ônibus, Francisco Vale Silva, na segunda-feira (22), teve uma peculiaridade. O próprio tio do menor de 17 anos entregou o sobrinho, que se escondia em uma quitinete […]
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos – Notícias
11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: benefício é importante para o orçamento das famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de […]
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio – Notícias
18/12/2023 – 12:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo à proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Com menor rejeição, Fábio Câmara pontua na Prever e tem margem para crescimento
O ex-vereador Fábio Câmara (PDT) aparece pontuando na terceira pesquisa consecutiva, menos de um mês depois de ser confirmado como opção do partido para a sucessão municipal. No levantamento do instituto Prever, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo blog do Diego Emir – em que o prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera com 33% – Câmara registra […]
Rio de Janeiro tem o menor número de mortes violentas em 32 anos
As mortes violentas no estado do Rio de Janeiro chegaram em outubro ao menor patamar desde 1991, quando o Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Polícia Civil, iniciou a produção desses dados. Ao todo, foram 293 casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo […]
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público […]