Presidente do TJ processa Alessandro Martins e pede R$ 100 mil de indenização por danos morais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, entrou com um processo contra o ex-dono da Euromar, Alessandro Martins, após ser atacado nas redes sociais. A ação vai tramitar na 6ª Vara Cível de São Luís e pede a condenação em R$ 100 mil de indenização por danos morais. Nos autos, o […]
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
Morais fala de segurança das urnas e de democracia em pronunciamento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento de rádio e TV na noite deste sábado (1) no qual reforçou a importância do voto, a segurança das urnas eletrônicas e o respeito à democracia. “As eleições gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como único regime político em que […]