MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da ciclovia. Em 2018, um segundo […]
Prefeito de Codó é denunciado ao MPF por suposto desvio de verbas
O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, mais conhecido como Zé Francisco, foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) por suposto desvio de verbas. A denúncia foi apresentada por vereadores da cidade, que alegaram tem identificado desvio de recursos públicos decorrentes dos pagamentos à empresas fornecedoras de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, esportivos, de limpeza […]
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o município tenha verbas disponíveis que garantam o acolhimento adequado a afegãos que chegam ao país pelo aeroporto internacional. O terminal é o único do Brasil que recebe voos do […]
Prefeituras são investigadas pelo MPF por suposta organização criminosa e lavagem de dinheiro no MA
Quatro Prefeituras do Maranhão estão no bojo de uma investigação criminal aberta no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de organização criminosa. O inquérito tramita no gabinete do procurador da República, Thomaz Muylaert de Carvalho Brito. Segundo informações, estão sendo apurados crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa em […]
MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]
MPF pede condenação de ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto por desvios de R$ 261,7 mil da saúde
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19. Além […]
MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar. Na ação, a instituição pede […]
MPF no Rio denuncia três agentes da PRF pela morte da menina Heloísa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. No dia 7 de setembro deste ano, ela foi atingida por disparos feitos pelos agentes na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município […]
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que […]
MPF denuncia ex-secretário de Saúde de Mata Roma
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra José Abrahan de Leopoldino da Silva, ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA). De acordo com o MPF, o ex-gestor causou prejuízo aos cofres públicos após inserir informações falsas no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da base nacional de dados do Sistema Único de Saúde […]