Professor é alvo de novas acusações de estupro no MA; uma das vítimas está sem comer e beber
O professor Milton Pereira Silva, de 48 anos, acusado de estuprar no último sábado (6) um menino autista de oito anos em Timon, está sendo alvo de novas denúncias de abuso sexual contra crianças no município. A Polícia Civil informou que pelo menos três novos casos foram registrados nos últimos dois dias na delegacia de Timon. […]
Boa gestão, bom momento e liderança de Braide, inibem novas pesquisas
Uma situação inusitada tem chamado atenção nas eleições de São Luís em 2024, o baixo número de pesquisas divulgas até o momento. Ao contrário de outras capitais brasileiras e até outras cidades do Maranhão, mesmo estando entrando no quarto mês do ano, somente um levantamento foi registrado e divulgado sobre o cenário eleitoral de São […]
Deputado Othelino volta a negar que é oposição, mas faz novas críticas ao governo Brandão
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) voltou a negar que é oposição ao governo Brandão (PSB), porém fez novas críticas à gestão estadual. Em entrevista ao programa “Tá Na Hora”, da TV Difusora, o parlamentar garantiu que ainda faz parte da base do governo na Assembleia Legislativa, mas quer ter a liberdade de fazer alertas […]
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo – Notícias
18/03/2024 – 09:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do projeto O Projeto de Lei 617/24 amplia as regras que autorizam menores de 18 anos a praticarem tiro desportivo com arma de fogo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Decreto 11.615/23, ao regulamentar a […]
Braide lança maratona: 15 Escolas Novas em 20 dias
Reiterando o compromisso com o ensino público de qualidade em São Luís, o prefeito Eduardo Braide deu início a uma maratona de inaugurações de escolas da rede municipal de ensino do Município. Na quinta-feira (14), a jornada começou pela Unidade Integrada (UI) Governador Matos Carvalho, localizada no Monte Castelo. Já nesta sexta-feira (15), em celebração […]
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga […]
Carlos Lula quer novas leis de prevenção ao suicídio no Maranhão
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das pessoas que vivem com problemas relacionados à saúde mental estão sem nenhum tipo de tratamento qualificado para o cuidado. Além disso, dados da Organização Pan-Americana da Saúde indicam que cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano, sendo 58% desses por pessoas com menos […]
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias
18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz […]
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias
17/01/2024 – 10:23 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que muda as regras sobre separação legal de bens no Código Civil. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) determina a […]
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência – Notícias
15/01/2024 – 13:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente […]