CNJ define, neste mês, votação da lista tríplice da OAB no MA

Se não houver nenhuma nova intercorrência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá se posicionar até a sexta-feira (27) sobre a votação da lista tríplice da OAB-MA, através do Quinto Constitucional, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJ-MA fez algumas modificações e quer que a votação para a definição dos três advogados seja realizada […]

Justiça de São Paulo mantém bloqueio de R$ 1,2 milhão da OAB do Maranhão

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Augusto Genofre Martins, manteve o bloqueio de R$ 1,2 milhão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Maranhão. A OAB entrou com um agravo de instrumento contra a sentença que indisponibilizou o valor devido a um débito. Nos autos, o órgão afirmou que a dívida […]

Proposta altera o Estatuto da OAB para incluir infrações por assédio – Notícias

18/04/2023 – 08:32   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1852/23 inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]

OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste

A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e pelo […]

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte (geralmente […]

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.  O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os […]