Promotoria pede que prefeito e primeira-dama de Carolina evitem autopromoção nas redes sociais oficiais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira, 13, Recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também devem ser evitado enaltecimento da figura do prefeito […]
Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local – Notícias
22/01/2024 – 12:14 Gil Ferreira/Agência CNJ Medida pretende dar mais agilidade ao trabalho do oficial de justiça O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça em cumprimento de ordens judiciais. O texto […]
PGJ abre investigação contra prefeito de Pindaré-Mirim por sumiço de veículos oficiais
O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares Júnior, está no bojo de inquérito criminal instaurado no âmbito do Ministério Público estadual. Documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso mostra que as investigações estão em andamento na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do MP, e foram motivadas após denúncias que relataram o […]
Celebrando a paternidade – Um Tributo aos Pais Oficiais de Justiça
Prezados companheiros, Hoje é uma data especial, que merece ser celebrada e homenageada com grande carinho e reconhecimento: o Dia dos Pais. Então, aproveitamos essa oportunidade ímpar para reverenciar aqueles que desempenham um papel fundamental na sociedade, moldando vidas, guiando caminhos e oferecendo um amor incondicional que ecoa por gerações. Os Oficiais de Justiça do […]
Interno de Pedrinhas é convocado para Curso de Formação de Oficiais no MA
m jovem de 29 anos, identificado como Josivan dos Santos Nogueira, foi aprovado para o Curso de Formação de Oficiais ministrado pela Polícia Militar do Estado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O candidato foi agora convocado para se matricular no curso com base em uma liminar concedida pela Justiça – Sétima […]
Prefeita de Chapadinha vai responder por falta de transparência na publicação de atos oficiais
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar a prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL). A investigação tem como objetivo acompanhar as medidas adotadas pelo município em relação à instituição e regulamentação de um sítio eletrônico oficial, que seria responsável pela publicação efetiva dos atos oficiais do município. A iniciativa do […]
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro – Notícias
31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O […]
Decreto proíbe soltura de pipas no Castelão em dia de jogos oficiais
O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou que assinou, nesta sexta-feira (14), um decreto proibindo a soltura de pipas no Estádio do Castelão, em dias de jogos oficiais. A reclamação sobre o assunto tem sido uma constante, tanto por parte de jogadores, imprensa e torcedores. É que muitas pipas, a maioria com […]
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais – Notícias
02/03/2023 – 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já […]
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais – Notícias
23/02/2023 – 12:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista […]