Chico Alencar defende punição para golpistas e mais transparência no Orçamento; acompanhe – Notícias
01/02/2023 – 18:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar, candidato a presidente da Câmara dos Deputados O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) defendeu na tribuna do Plenário da Câmara a punição, sem qualquer tipo de anistia, para todos os envolvidos nos ataques aos prédios públicos dos três Poderes em 8 de janeiro. Alencar é candidato […]
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado – Notícias
18/01/2023 – 13:25 Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição […]
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos – Notícias
18/01/2023 – 08:43 Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos […]
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 […]
Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento
Uma equipe diversa, com linhas de pensamento diferentes, e atuando em harmonia com outros ministérios da área econômica. Assim a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os cinco secretários da pasta. Em cerimônia de anúncio, ela comparou a equipe a “um coral”, em que os nomes se complementam, mesmo com pensamentos econômicos distintos. […]
Comandante da Marinha diz que orçamento ampliará capacidade naval
O novo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, elogiou hoje (5), na transmissão de cargo, as orientações iniciais do novo governo que, segundo ele, manifestou boa vontade para garantir o orçamento necessário para assegurar “capacidade e prontidão operacional” à força militar que será comandada por ele. “Expresso aqui notória gratidão ao presidente […]
Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo
Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público. “Os pobres estarão prioritariamente […]
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios – Notícias
02/01/2023 – 18:00 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com a atualização das tabelas de despesas após as mudanças feitas […]
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento – Notícias
28/12/2022 – 13:16 Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, que ampliou, de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022, o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso […]
Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023
O orçamento do estado de São Paulo para 2023 foi sancionado pelo governo paulista e será de R$ 317 bilhões, valor 10,7% superior ao que foi enviado em 2022. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (27). Segundo o governo de São Paulo, o valor inclui recursos próprios […]