Atricon orienta Tribunais de Contas a verificarem matrículas fictícias na educação
A Atricon, entidade que congrega os Tribunais de Contas, encaminhou uma orientação aos órgãos de controle para que verifiquem possíveis registros falsos de matrículas na educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). No último domingo, dia 7 de janeiro, o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou reportagem acerca da atuação do Tribunal […]
Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste. O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a […]
CGU orienta Prefeituras sobre destinação de recursos da Saúde no MA
A Superintendência Regional da Controladoria Regional da União (CGU) no Maranhão emitiu UM comunicado com orientações às prefeituras municipais relacionadas à destinação de verbas do Ministério da Saúde. Por meio de portaria editada ainda em maio, o governo federal liberou R$ 3 bilhões para estados e municípios. Com apoio da Federação dos Municípios do Estado […]
Curso orienta educadores sobre como levar a natureza para as escolas
Os educadores que querem levar a natureza para dentro de seus colégios contam, agora, com um curso de formação on-line e gratuito destinado a professoras e professores da educação infantil, ensino fundamental I e educadores do contexto não formal. A ideia é que os professores incentivem seus alunos a criar, dentro da escola, canteiros, jardins […]
CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras. […]
Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que […]
Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal. O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja […]
Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero
[ad_1] Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência vivenciadas por mulheres que fazem política. Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) lança, nesta terça-feira (26), o Guia Prático para Mulheres na Política. A publicação reúne depoimentos e orientações para que esses casos sejam […]