Prefeitos do MA recebem orientação para retomada de obras inacabadas
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre […]
Projeto cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina – Notícias
06/09/2023 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina, para informar a população sobre a transmissão, os sintomas, as formas de prevenção e o tratamento da doença. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Projeto proíbe privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio – Notícias
24/08/2023 – 19:17 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 proíbe que candidatos a estágio estudantil sejam beneficiados ou rejeitados por conta de sua orientação sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que regulamenta […]
Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos – Notícias
17/08/2023 – 16:19 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22, que anula os efeitos de orientação da Receita Federal do Brasil pela qual a permuta de criptoativos ou moedas digitais entre […]
Procon-RJ lança cartilha de orientação para compras de fim de ano
Preocupado com problemas que podem surgir para os consumidores neste período de festas de fim de ano, o Procon-RJ lançou cartilha de orientação para as compras natalinas. A diretora de Atendimento do Procon-RJ, Evelyn Capucho, disse hoje (19) à Agência Brasil que, de modo geral, a autarquia verifica problemas relacionados com a entrega de produtos […]
Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O […]