Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes – Notícias
28/07/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 […]
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento – Notícias
14/07/2023 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O texto, que altera […]
MP investiga contrato para construção de quatro escolas padrão FNDE em Pasto Bons
O prefeito Enoque Mota (PTB), do município de Pastos Bons, está sendo alvo de investigações relacionadas a um procedimento licitatório para a construção de quatro escolas padrão FNDE na cidade. Um Procedimento Administrativo foi instaurado para acompanhar e fiscalizar o andamento desse processo licitatório, de acordo com o documento oficial. Por meio do Ofício 19/2023, […]
Prefeito Calvet Filho inaugura mais uma escola padrão em Rosário
O prefeito Calvet Filho reinaugurou na manhã desta terça-feira,25, na cidade de Rosário, mais uma escola padrão para o município. A U. I. Dorotéia Queiróz que fica localizada no Centro da cidade, foi totalmente requalificada com novas instalações elétricas, salas climatizadas, novas carteiras, seguindo um padrão de qualidade e conforto para os alunos da rede […]
Ciro Gomes propõe mudar padrão pedagógico no ensino de todo país
[ad_1] O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse hoje (21) que a melhoria da educação pública passa pela mudança do padrão pedagógico e de avaliação de alunos utilizado em todo o país. Segundo ele, é preciso abandonar o “decoreba e o enciclopedismo raso” e implantar métodos que valorizem o pensamento crítico e analítico […]
Ciro propõe que, em 30 anos, Brasil atinja padrão de vida de Portugal
[ad_1] O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, propôs hoje (2) que o Brasil atinja, em 30 anos, o padrão de vida existente em Portugal. “Portugal é o país mais pobre da Europa ocidental, então isso não é nenhuma tarefa impossível”, disse durante evento organizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados […]
Ciro Gomes defende “padrão chinês” para reverter desindustrialização
[ad_1] O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, assinou, hoje (25), em São Paulo, um termo da Fundação Abrinq – organização filantrópica da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) – se comprometendo a, se eleito, priorizar políticas públicas destinadas ao bem-estar de crianças e adolescentes. Ele aproveitou o ato para voltar […]