Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico – Notícias
03/04/2024 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de água, […]
Maranhão é campeão em obras paralisadas, revela TCU
No país inteiro, quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas. Um desperdício de dinheiro que o Tribunal de Contas da União atribuí à falta de coordenação entre as autoridades públicas. Segundo o TCU, que é um órgão de controle e fiscalização, das pouco mais de 21 mil obras com dinheiro […]
Maranhão é recordista de obras do FNDE paralisadas
O Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que estão paralisadas. Segundo reportagem do Metrópoles, o governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em […]
Relatora vai apresentar em agosto parecer sobre a MP das obras paralisadas na educação – Notícias
11/07/2023 – 20:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Relatora da comissão, a deputada Flávia Morais defendeu atualização de valores das obras Na primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 1174/23, que estabelece regras para a retomada de obras destinadas à educação básica, a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), adiantou que pretende apresentar seu parecer no […]
Prefeita participa de evento sobre obras paralisadas pelo governo federal em Matinha
A prefeita de Matinha, Linielda do Eldo, participou do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, programa lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (19). Além da gestora municipal, participaram da solenidade a secretária de Educação de Matinha, Núbia Cutrim, a chefe de gabinete, Jonilsa, e o marido Eldo Jorge. Juntamente com […]
Relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no MA é divulgado na Assembleia
Relatório sobre as obras paralisadas e inacabadas no Maranhão com base em boletins divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi apresentado na Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Arruda (MDB) explicou que, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, tomou a iniciativa de apresentar o documento ao presidente da […]
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento […]
Retomada de obras paralisadas é prioridade para o governo, diz deputada – Notícias
08/03/2023 – 20:19 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Flávia Morais defende atualização dos valores previstos nos projetos das obras paralisadas Depois de reuniões com representantes de vários ministérios, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que a retomada das obras paradas é uma prioridade do Poder Executivo. Ela é autora do requerimento, aprovado ontem, […]
Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas; acompanhe – Notícias
07/03/2023 – 18:18 A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e a primeira matéria já votada e aprovada é o requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) para a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram […]
Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas – Notícias
07/03/2023 – 18:18 • Atualizado em 07/03/2023 – 19:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram paralisadas e inacabadas […]