Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado – Notícias
18/01/2023 – 13:25 Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição […]
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental – Notícias
02/01/2023 – 19:05 Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação […]
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou […]
Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem – Notícias
22/12/2022 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, no Plenário do Senado, será para promulgar as Emendas Constitucionais 127 e 128. A Emenda 127 tem origem na PEC 122/15, […]
Congresso promulga PEC da Transição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio […]
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso – Notícias
21/12/2022 – 23:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento […]
Senado aprova mudanças da PEC da Transição
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. […]
Bolsa sobe pelo terceiro dia na expectativa por PEC da Transição
Em meio às expectativas pela votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a bolsa subiu pelo terceiro dia seguido. O dólar ficou estável, após flutuar ao longo do dia. O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 107.433 pontos, com alta de 0,53%. Apesar da atenção em relação à PEC, […]
Senado vai manter alterações feitas pela Câmara na PEC da Transição, afirma Lira – Notícias
21/12/2022 – 18:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Senado Federal vai manter o texto da PEC da Transição aprovado pelos deputados. Ele disse que o acordo da Câmara foi costurado com “muita luta, dedicação e garra por parte […]
Deputados comemoram aprovação em dois turnos da PEC da Transição – Notícias
21/12/2022 – 18:47 Elaine Menke/Câmara dos Deputados José Guimarães coordenou as negociações direcionadas a aprovar a proposta Deputados da base do futuro governo Lula comemoram a aprovação em dois turnos da PEC da Transição (PEC 32/22) nesta quarta-feira (21). Responsável pela negociação do texto na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) agradeceu a todos […]