MDHC lança ações pela memória contra períodos ditatoriais do Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, até o dia 2 de abril, uma série de iniciativas pela preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social. Trata-se da “Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva”, com início nesta segunda-feira (37). “Movimentos recentes da nossa história, a […]

Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade

[ad_1] O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue […]