Secretário de Lago Verde está na mira do Ministério Público por suposto abuso de poder

O secretário municipal de Administração de Lago Verde e vereador licenciado, Marco Antônio Ferreira Chaves, está na mira do Ministério Público por suposto abuso de poder político. O caso está sendo apurado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, Klycia Menezes. Segundo informações, a promotora de Justiça Carla Castro encaminhou um Procedimento Preparatório […]

TRE do RJ cassa deputado estadual por abuso de poder religioso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal […]

Vice-prefeito de Santa Helena, Joãozinho Pavão já foi acusado de abuso de poder

O atual vice e pré-candidato a prefeito de Santa Helena, João Jorge Jinkings Pavão Filho, mais conhecido como Joãozinho Pavão, já foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de usar contratações públicas para se beneficiar eleitoralmente em 20210. Segundo o promotor de Justiça Eleitoral, Hagamenon de Jesus Azevedo, quase 600 pessoas foram contratadas na época […]

Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros temas. Na abertura do seminário, o […]

Corregedor eleitoral do MA é representado judicialmente por abuso de poder

O corregedor eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, é alvo de uma Representação protocolada na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de autoridade e poder político. A informação é do Imirante.com. A ação foi apresentada pelo advogado Matheus Mota que acusa o magistrado de usar o ser cargo em benefício do prefeito […]

Barroso: dar limite ao poder político majoritário é papel do STF – Notícias

26/10/2023 – 13:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na Câmara dos Deputados que é inevitável que decisões da corte desagradem alguém. Segundo ele, em todos os […]

Congresso articula mudar negociação de emendas e retirar mais poder de Lula

A cúpula do Congresso prepara mudanças na distribuição de emendas parlamentares que reduzem ainda mais o poder do presidente Lula (PT) nas negociações políticas com deputados e senadores. Emenda é a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, ganham capital político. O Congresso tem avançado […]

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% – Notícias

15/09/2023 – 14:52   Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A […]