Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% – Notícias

15/09/2023 – 14:52   Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A […]

CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias

12/09/2023 – 20:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]

Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador – Notícias

25/08/2023 – 09:44   Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o tema “Direito digital: poder normativo e poder regulador”. Foi convidado para discutir […]

Debatedores refutam tese do “poder moderador” das Forças Armadas em seminário na CCJ – Notícias

16/08/2023 – 19:10   Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador”, capaz de intervir em conflitos entre os Poderes constituídos: Executivo, Legislativo […]

Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas – Notícias

27/07/2023 – 18:54   Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos […]