Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias
02/02/2024 – 13:00 Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta […]
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas – Notícias
18/01/2024 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são […]
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados – Notícias
19/12/2023 – 08:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em […]
Pré-candidato a prefeito de Vitória do Mearim é investigado por propaganda eleitoral antecipada
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim anunciou a instauração de um procedimento eleitoral com o objetivo de investigar alegações de propaganda antecipada envolvendo o pré-candidato a prefeito Darlan Nunes. De acordo com informações recebidas, Darlan Nunes teria organizado e divulgado eventos em suas redes sociais que suscitaram preocupações quanto à possível antecipação dos […]
Promotoria apura propaganda eleitoral antecipada de pré-candidato em Vitória do Mearim
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim instaurou um procedimento eleitoral para apurar suposta propaganda antecipada do pré-candidato a prefeito Darlan Nunes. Segundo as informações, o político vem realizando e divulgando eventos nas redes sociais que podem evidenciar antecipação dos atos de captação de votos do eleitorado. O caso está sob o comando do […]
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda – Notícias
05/10/2023 – 19:12 A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto […]
TSE barra propaganda que liga Lula ao tráfico por visita no Alemão
[ad_1] O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da campanha a reeleição do presidente Jair Bolsonaro que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criminalidade, em especial o tráfico de drogas. Os dois disputam o segundo turno da corrida ao Planalto. Moraes […]
TSE manda suspender propaganda que associa Bolsonaro ao canibalismo
[ad_1] O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro. O […]
Propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça nesta sexta
[ad_1] A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Ela será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. […]
TSE aprova plano da propaganda gratuita para o segundo turno
[ad_1] O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos […]