Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados – Notícias
22/03/2024 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer promover mais dinamismo ao ambiente educacional O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas ofertadas […]
Penha promove sessão solene em homenagem à advocacia pública
O Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado anualmente em 7 de março, foi celebrado em sessão solene nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT). “A sessão de hoje é extremamente simbólica. Em meus 7 anos como advogado, este é um dos raros momentos em […]
Gestão Assis Ramos em Imperatriz é destaque no uso da máquina pública
Os dados foram divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização não governamental, que trabalha com o lançamento de estudos e rankings em plataformas digitais, levando ao conhecimento do público. Já a pesquisa é realizada pela empresa de software Gove Digital com base no levantamento do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, lançado pela ONG […]
TCE inicia questionário sobre saúde pública nos municípios do MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), iniciou a aplicação de questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de […]
TCE vai fiscalizar oferta de saúde pública nos municípios do Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo dia 11, questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações […]
Gestão Braide contrata por R$ 25,7 milhões empresa da Paraíba para gerir iluminação pública de São Luís
A gestão de Eduardo Braide (PSD) decidiu contratar uma empresa da Paraíba por R$ 25,7 milhões para gerenciar o parque de iluminação pública de São Luís. O contrato foi firmado via Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) com a EIP Serviços de Iluminação Pública Ltda, de propriedade de Rodrigo Villachan Ramos e Selma Maria […]
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
Projeto isenta de licenciamento veículo de competição que não transita em via pública – Notícias
26/02/2024 – 07:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 5964/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de taxas de licenciamento os veículos automotores de competição que não circulam em vias públicas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define esses […]
Câmara de São Luís vai debater eleições 2024 em audiência pública
Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A audiência poderá ser acompanhada […]
Arthur Lira destaca avanços legislativos sobre segurança pública – Notícias
23/02/2024 – 12:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira afirma que o trabalho do Legislativo tem melhorado a qualidade de vida da população O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta sexta-feira (23) a aprovação de projetos no âmbito do Legislativo sobre segurança pública. “Quando ocorre algo que chega no calor da […]