Publicada decisão da Câmara sobre instauração de CPI contra gestão Braide
Foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Município de São Luís a decisão da Câmara de Vereadores sobre o acolhimento do requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Prefeitura da capital que visa investigar os contratos emergenciais da saúde. No dia 29 de novembro, a Mesa Diretora da Casa […]
Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a também deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). O convite a Sabino foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente […]
Publicada convocação para disputa antecipada que garantirá reeleição de Iracema na Assembleia
Nesta quarta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), publicou a convocação para sessão extraordinária na qual será realizada a nova eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 da Casa. O ato convocatório foi divulgado no Diário Oficial do Parlamento e a disputa ocorrerá na sexta-feira (16). Vale é […]
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque – Notícias
27/04/2023 – 12:48 Depositphotos Adulteração de chassi de reboque terá pena de 3 a 6 anos O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562/23, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques e semirreboques. A pena é […]
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador Jean Paul Prates (PT-RN). […]
Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial – Notícias
22/12/2022 – 09:27 Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe o uso de materiais e estruturas destinados a afastar as pessoas em situação de rua de locais públicos – a chamada arquitetura hostil. O texto […]
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. Aprovada no início de junho […]
SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) […]