Publicada decisão da Câmara sobre instauração de CPI contra gestão Braide

Foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Município de São Luís a decisão da Câmara de Vereadores sobre o acolhimento do requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Prefeitura da capital que visa investigar os contratos emergenciais da saúde. No dia 29 de novembro, a Mesa Diretora da Casa […]

Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União

Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a também deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). O convite a Sabino foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente […]

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque – Notícias

27/04/2023 – 12:48   Depositphotos Adulteração de chassi de reboque terá pena de 3 a 6 anos O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562/23, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques e semirreboques. A pena é […]

MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador Jean Paul Prates (PT-RN). […]

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. Aprovada no início de junho […]

SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) […]