Quem com ferro fere, com ferro não quer ser ferido
Inicialmente, o Blog deixa claro que não compactua com o raciocínio de ligar alguém, que por ventura tenha cometido um crime, a um político pelo fato desse “alguém” ser aliado ou ter apoiado o político em questão. No entanto, é preciso sempre ter coerência nesses embates. Na sessão da terça-feira (26), o deputado Éder Mauro (PL-PA) […]
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico – Notícias
21/03/2024 – 12:01 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro […]
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
12/03/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que […]
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças – Notícias
27/02/2024 – 19:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdo de sexo com criança ou adolescente. O […]
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte – Notícias
27/02/2024 – 07:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Silva quer resgatar cultura de paz promovida pelo esporte O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. Pelo texto, quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer meio um profissional do esporte será […]
Dino critica quem quer ‘instrumentalizar’ o STF
A primeira declaração pública do ministro Flávio Dino após tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um desagravo à Corte. Ele negou nesta segunda-feira, 26, que o tribunal seja “ativista”. Dino afirmou que as críticas sobre a atuação do STF são dirigidas por grupos que querem “instrumentalizar” o tribunal. “Muito se diz que o […]
Projeto prevê até 5 anos de reclusão para quem incita animais contra pessoas – Notícias
26/02/2024 – 10:50 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: medida também protege animal, que pode sofrer reação violenta da vítima O Projeto de Lei 5628/23 prevê de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem ameaçar ou provocar lesão corporal em uma pessoa a partir da incitação de ataque de […]
Projeto prevê até 5 anos de prisão para quem invadir espaço aéreo de presídios com drone – Notícias
23/02/2024 – 09:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: drones são usados para entregar celulares, drogas e armas O Projeto de Lei 5902/23 altera o Código Penal para prever pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem utilizar drones para entregar objetos a detentos em presídios. A Câmara dos Deputados […]