Desembargador derruba decisão e autoriza realização do “Janeirão” em Carutapera
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, derrubou a decisão de 1º grau e autorizou a realização do tradicional festejo de São Sebastião de Carutapera, conhecido como “Janeirão”. A determinação acolheu o pedido da Prefeitura da cidade. Para o magistrado, o evento, que tem data para ocorrer entre 17 a 21 de janeiro, […]
Prefeito de Carutapera mente ao TCE sobre a realização de concurso e processo seletivo
O prefeito de Carutapera, Airton Marques, mentiu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a realização de concursos públicos e processo seletivo entre os anos de 2021 a 2023. O Edital de Chamamento Público, datado de 19 de maio de 2021, divulgado pela gestão municipal prevê a realização de processo seletivo simplificado para a […]
Comissão de Saúde debate a realização de cirurgias eletivas pelo SUS – Notícias
17/11/2023 – 11:43 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Cirurgia de catarata é uma das cirurgias eletivas oferecidas pelo SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a lista de espera para a realização de cirurgias eletivas no Brasil. O deputado Emidinho Madeira (PL-MG), que pediu o debate, destaca que o Sistema […]
Penha comemora a realização do Gincana do 60+
A Gincana da turma 60+ do Projeto SuperAção, promovida pelo vereador Raimundo Penha, superou todas as expectativas dos seus organizadores. Realizado na Associação Esportiva Recreativa Carajás, no Turu, o evento reuniu 140 idosos que com muita animação participaram de provas e atividades recreativas em um espaço de lazer e interação entre os idosos participantes do […]
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência – Notícias
27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração […]
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso – Notícias
25/07/2023 – 19:49 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida de realizar o concurso público autorizado pela Mesa Diretora em 24 de maio de 2023. Confira aqui a íntegra do projeto básico A instituição escolhida […]
MP investiga a realização da 28ª Vaquejada de Amarante do Maranhão
A tradicional festa denominada 28ª Vaquejada de Amarante do Maranhão, prevista para ocorrer entre os dias 20 a 23 de julho de 2023, no Parque de Vaquejada Luís Franco, na cidade de Amarante do Maranhão, está sob investigação do Ministério Público. A dimensão que o evento adquiriu levantou preocupações entre as autoridades competentes e os […]
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa – Notícias
18/07/2023 – 18:47 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados […]
CCJ aprova realização de campanhas de conscientização sobre automedicação – Notícias
10/05/2023 – 21:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. O […]
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias
17/04/2023 – 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O […]