PL de Weverton que reduz jornada de trabalho deve voltar a pauta
O Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece uma redução da jornada de trabalho, sem diminuir a remuneração, deve voltar a pauta do Congresso Nacional. A proposta de Weverton, baseada em algo que já acontece em outros países, é reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana, mas sem […]
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias
16/02/2024 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é […]
Método Wolbachia reduz casos de dengue em Niterói
Em meio ao aumento de casos de dengue no país e de mortes pela doença, Niterói mantém níveis baixos da doença. De acordo com a prefeitura, a situação é resultado de monitoramento diário durante o ano todo e também do chamado método Wolbachia, uma aposta de longo prazo, que começou a ser implementado na cidade […]
Copom reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . Em nota, o Copom informou que pretende […]
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência – Notícias
25/01/2024 – 11:22 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê […]
Teto do rotativo reduz endividamento, mas juros continuam altos
Em vigor desde esta quarta-feira (3), o novo limite dos juros do rotativo do cartão de crédito é um importante passo para reduzir o endividamento no país, dizem especialistas. Eles alertam, no entanto, que a medida vale apenas para novos financiamentos e, mesmo com a redução, os juros continuam altos, e os consumidores devem tomar […]
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário – Notícias
18/12/2023 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação de um mesmo servidor temporário por prazo determinado pela administração federal. O texto […]
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer – Notícias
06/10/2023 – 19:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de […]
Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento – Notícias
06/10/2023 – 12:51 Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou maior que 90 ppm (noventa partes por milhão) de chumbo. A atual legislação […]
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias
28/09/2023 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, que reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título […]