Plenário da AL do MA rejeita homenagear MST
A maioria dos deputados estaduais do Maranhão presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (03), decidiram rejeitar um requerimento, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que pretendia homenagear o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Depois de uma longa discussão, 14 deputados foram contrários a homenagem, enquanto que três se abstiveram e oito foram favoráveis […]
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por […]
TRE-MA rejeita pedido de Catulé no Caso Hemetério Weba
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta sexta-feira (17), negou o pedido feito pelo primeiro suplente de deputado estadual do PP, Catulé Júnior, para lhe empossar no parlamento maranhense em substituição ao deputado Hemetério Weba (PP), que perdeu seus direitos políticos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi monocrática do próprio presidente […]
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos. O candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas […]
CPMI do 8 de Janeiro rejeita convocação de comandantes da Força Nacional; assista – Notícias
03/10/2023 – 11:03 YouTube Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro rejeitaram, por 14 votos a 10, a convocação de comandantes da Força Nacional. Em entrevista coletiva antes da reunião desta terça-feira (3), o presidente do colegiado, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), havia defendido […]
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. […]
TCE-MA rejeita contas do ex-prefeito de Turilândia, Alberto Magno
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) rejeitou as contas do ex-prefeito de Turilândia, Alberto Magno Serrão Mendes, referentes ao exercício financeiro de 2016. O parecer prévio nº 46/2020, que indicava a desaprovação das contas, foi mantido após análise de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-gestor. O parecer prévio sustentava várias irregularidades […]
CPMI rejeita convocar aliados de Lula, mas convoca aliados de Bolsonaro
Nesta terça-feira (13), a CPMI dos atos do 08 de janeiro votou alguns dos inúmeros requerimentos apresentados, a maioria pedindo a convocação de pessoas que podem contribuir com a investigação. No entanto, chamou bastante atenção o fato de que a maioria dos integrantes da CPMI ter rejeitado a convocação de ‘aliados’ do atual presidente da […]
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira, por corrupção passiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) arquivar uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suposta corrupção passiva. Votaram pelo arquivamento todos os cinco ministros da Turma: André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em 2019, a Primeira Turma tinha […]
Justiça Federal rejeita recurso da OAB-MA para manter disputa pela vaga de desembargador
Na quinta-feira (27), o juiz da 6ª Vara Federal no Maranhão, Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, rejeitou o recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Maranhão (OAB-MA) contra a decisão que suspendeu a eleição para desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A informação foi publicada pelo Blog do Gilberto Léda e confirmada […]