Relatório da Comissão de Ética pedirá afastamento de Domingos Paz
No fim de março está prevista a apresentação do relatório da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís sobre a denúncia contra o vereador Domingos Paz (Pode) de assédio sexual contra uma adolescente. O indicativo é de que seja pedido o afastamento do parlamentar. À coluna, o relator da investigação, vereador Aldir Júnior […]
Dino critica ranking sobre corrupção e fala em relatório com afirmações exóticas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) o relatório divulgado pela ONG Transparência Internacional apontando que o Brasil caiu dez posições no ranking IPC (Índice de Percepção da Corrupção) de 2023. “O que mudou é que pusemos fim à politica de espetacularização de combate à corrupção, que é uma […]
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas […]
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
13/12/2023 – 08:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Weverton apresenta relatório favóravel à Flávio Dino na CCJ do Senado
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o […]
Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
05/12/2023 – 07:35 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Prof. Paulo Fernando […]
Adiada reunião para votar relatório sobre indenização por rompimento de barragens em Minas Gerais – Notícias
29/11/2023 – 06:50 Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea da destruição em Brumadinho, em 2019 A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos realiza nesta quarta-feira (29) reunião para votar o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES). A sessão será realizada às 14 […]
Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório
O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília. O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, […]
Famem rebate relatório do TCE que aponta suposta fraude R$ 195 milhões no Fundeb
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu na quarta-feira (15) uma nota oficial para esclarecer pontos referentes ao ensino de tempo integral – em contraposição às escolas de tempo integral -, após um Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciar uma ampla fiscalização dessas modalidades de ensino ofertadas por prefeituras maranhenses. […]