Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito – Notícias
06/03/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão pelos órgãos de trânsito. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os veículos sejam utilizados em treinos de […]
Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados – Notícias
26/02/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados sejam aplicados prioritariamente em programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
Controladoria pediu à Secult a suspensão do repasse de R$ 6,9 milhões para escola fazer o Carnaval São Luís
A Controladoria-Geral do Município pediu à Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult) para suspender o pagamento de quase R$ 7 milhões ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, contratada para realizar e executar o projeto Carnaval São Luís 2024. A informação foi dada pela pasta da gestão de Eduardo […]
Anapurus pode ficar sem repasse do FPM por causa de bloqueio
O município de Anapurus, distante cerca de 279 quilômetros de São Luís, pode ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Além de Anapurus, outras três cidades do Brasil estão na mesma situação. São elas: Araguapaz, […]
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão – Notícias
22/12/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios com […]
Promotoria quer rastrear repasse de R$ 1,2 milhão via “Emenda Pix” à Prefeitura de Timon
A Promotoria de Justiça de Timon está no rastro do repasse no valor de R$ 1.250.000,00 milhão provenientes de transferências especiais, decorrentes da Emenda Constitucional 105/2019 (“Emenda Pix”) para a Prefeitura de Timon, administrada por Dinair Veloso. Foi aberto um Procedimento Administrativo para fiscalizar a regularidade de aplicação dos recursos. Segundo informações do promotor de […]
Prefeita de Anapurus vira chacota após cobrar repasse de FPM cortado pelo governo Lula
A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, virou chacota na internet após cobrar o repasse o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cortado pelo governo Lula. Vídeo-montagem que viralizou nas redes sociais mostra a gestora fazendo campanha eleitoral para o presidente da República nas eleições de 2022 e em seguida, Monteles aparece fazendo um apelo […]
Paralisação para cobra repasse do FPM teve adesão de 90% dos prefeitos do MA
Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras […]