Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática
Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, cobrou responsabilidade dos países ricos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso, por exemplo, que essas nações cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, […]
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República – Notícias
14/03/2023 – 13:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da República. Para tanto, o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes […]
Retomada do Vale do Javari é ‘ato de responsabilidade’, diz Joenia
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse que o evento realizado hoje (27), na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), consiste não somente em um ato simbólico, “mas de responsabilidade”, tendo em vista a vulnerabilidade em que o Estado deixou o indigenista Bruno Pereira e […]
MPSP vai apurar responsabilidade de gestores em tragédia em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias. Entre os pontos que serão apurados está a falta de iniciativas na remoção de moradores […]
Financiadores do garimpo têm maior responsabilidade, diz delegado
O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (8), em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal. “As pessoas serão punidas na medida de sua culpabilidade. As pessoas que financiam, as […]
MPF vai apurar responsabilidade do Estado na crise dos yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima. No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami, a dimensão real […]
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, […]
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares – Notícias
16/01/2023 – 11:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse afirmou que todos os agentes públicos que tiveram alguma responsabilidade nos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro contra os prédios públicos dos […]
Lula defende crescimento com responsabilidade e seguridade social
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou, nesta sexta-feira (6), que todos os ministros do governo assumiram compromisso de fazer o Brasil voltar a crescer e gerar empregos. “É possível fazer a economia voltar a crescer com muita responsabilidade, com distribuição de riqueza e renda, e gerar emprego que garanta ao trabalhador […]
Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros – Notícias
20/12/2022 – 09:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: “Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19, que suspende a vigência de parte de uma instrução normativa da Receita Federal (IN 1.862/18), que trata da atribuição de responsabilidade […]