Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos golpistas, mas foi solto em maio. No entanto, […]

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos […]

Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 1 pela condenação do acusado a cinco […]

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30.  Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos […]

Dono de contrato milionário em Balsas é réu por peculato na Justiça do Maranhão

Dono do contrato de R$ 21,4 milhões do lixo de Balsas, Lailson Fernandes Cardoso, virou réu por peculato na 1ª Vara de Grajaú pelo crime de peculato. O juiz titular da Comarca, Alexandre Magno Nascimento de Andrade, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o empresário e o ex-prefeito de Itaipava de Grajaú, José Maria […]

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias

21/07/2023 – 11:24   Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). […]

Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo

A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador físico uruguaio Sebastián Avellino Vargas, do time de futebol Universitario, do Peru, réu pelo crime de racismo. Vargas fez gestos racistas em direção à torcida do Corinthians no duelo entre os clubes pela Copa Sul-Americana, […]

Empreiteiro réu por fraude ganha contrato de R$ 13,3 milhões na gestão Braide

Foto: à direita Fred Campos e à esquerda secretária de Educação da gestão Braide, Anna Caroline Salgado. Réu na justiça estadual por fraude em cartório de Caxias, o empreiteiro Fred Campos tem firmado vários contratos públicos milionários pelo estado. No dia 16 de junho, a Qualitech Engenharia Ltda, pertencente à Campos, foi contratado pela Secretaria […]

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias

22/03/2023 – 20:07   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. […]