Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias

29/02/2024 – 17:11   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado.  Em análise na […]

CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro

Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao público. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades dos agentes envolvidos nas operações. A resolução […]

Comissão aprova projeto que determina a municípios mapear áreas de risco – Notícias

22/12/2023 – 11:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil: mapear as áreas suscetíveis à deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e outros processos […]

Omissão de Fábio Gentil em Caxias tem colocado em risco a vida de crianças

O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a situação de risco enfrentada pela população infanto-juvenil em Caxias devido à proximidade do lixão da cidade. O prefeito Fábio Gentil (PSB) está sob investigação do órgão, que tomou a decisão de instaurar um Inquérito Civil para abordar as preocupações relacionadas à segurança […]

Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto – Notícias

04/12/2023 – 11:29   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: precisamos tornar a legislação mais clara e objetiva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/19, que obriga os fornecedores de produtos que emitem som com intensidade sonora superior a 80 decibéis a informar o […]

Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias

07/11/2023 – 12:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) no momento de registro de ocorrência de violência doméstica. Se […]

Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale

A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas […]