Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao público. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades dos agentes envolvidos nas operações. A resolução […]
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias
28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
Comissão aprova projeto que determina a municípios mapear áreas de risco – Notícias
22/12/2023 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil: mapear as áreas suscetíveis à deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e outros processos […]
Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher – Notícias
06/12/2023 – 22:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rogéria Santos, apresentou substitutivo ao projeto de lei de Maria Rosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga a Polícia Civil a preencher formulário de avaliação de risco no registro de ocorrência de violência doméstica e familiar […]
Omissão de Fábio Gentil em Caxias tem colocado em risco a vida de crianças
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a situação de risco enfrentada pela população infanto-juvenil em Caxias devido à proximidade do lixão da cidade. O prefeito Fábio Gentil (PSB) está sob investigação do órgão, que tomou a decisão de instaurar um Inquérito Civil para abordar as preocupações relacionadas à segurança […]
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto – Notícias
04/12/2023 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: precisamos tornar a legislação mais clara e objetiva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/19, que obriga os fornecedores de produtos que emitem som com intensidade sonora superior a 80 decibéis a informar o […]
Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama – Notícias
28/11/2023 – 14:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Victor Linhalis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames para identificar biomarcadores para detecção precoce do câncer […]
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
07/11/2023 – 12:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) no momento de registro de ocorrência de violência doméstica. Se […]
Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale
A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas […]