TCE-MA: Iracema explica mudanças no edital, mas confirma voto secreto
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), mesmo após a publicação no Diário da Assembleia, da retificação do edital para a a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), fez questão de explicar aos deputados as modificações na Sessão Ordinária, desta quinta-feira (29). Iracema assegurou que atendeu a […]
Governo Lula usa orçamento secreto e verba política, mostra documento
O governo Lula entregou a parlamentares, na terça-feira (29/8), uma prestação de contas sobre o uso de verba federal para atender aliados, detalhando como o Executivo tem usado o Orçamento público para conseguir apoio no Congresso Nacional. Assim como as emendas parlamentares comuns, essas verbas são usadas para conseguir apoio em votações na Câmara dos […]
Congresso prepara novo orçamento secreto de R$ 20 bilhões para 2024
Frustrados com a liberação vagarosa das verbas dos ministérios do governo Lula destinadas a negociação política neste ano, líderes do Congresso querem uma forma de controlar uma fatia maior do Orçamento em 2024. Neste ano, há R$ 9,6 bilhões em extintas emendas de relator que foram transformadas em verbas de ministérios, o “RP 2”. O […]
Dinheiro do orçamento secreto destinado á Palmeirândia pode estar sendo usado pelo prefeito para construir mansão de R$ 11 milhões
O prefeito de Palmeirândia-MA, Edilson Campos Gomes de Castro Júnior, o Edilson da Alvorada, está construindo uma mansão na cidade de Pinheiro-MA, distante cerca de 30 km da cidade que administra. Fontes ligadas ao site do blog disseram que o imóvel de luxo é avaliado em quase R$ 10 milhões. Só o projeto arquitetônico teria […]
Lula manda pagar R$ 9 bilhões do orçamento secreto de Bolsonaro, esquema que chamou de corrupção
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. As verbas […]
Prefeitura de Carutapera recebeu R$ 2,1 milhões do orçamento secreto
A Prefeitura de Carutapera, administrada por Aírton Marques Silva, foi uma das contempladas com cifras milionárias do esquema do orçamento secreto. Documento obtido pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que o município recebeu R$ 2.198.000,00 milhões oriundos das emendas do relator, que compõem o mecanismo pouco transparente de transferência de recursos públicos para […]
Marido de Iracema Vale usou dinheiro do orçamento secreto para fraudar 13 mil testes de HIV em Belágua
Dinheiro público do “orçamento secreto” bancou 13 mil testes de HIV em apenas dois meses na Prefeitura de Belágua, administrada por Herlon Costa (PSC), marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). O esquema da fraude foi revelado pela reportagem veiculada no Fantástico, da TV Globo, no domingo (23). A cidade tem […]
Orçamento secreto bancou 13 mil testes de HIV na Prefeitura do marido de Iracema Vale
Dinheiro público do “orçamento secreto” bancou 13 mil testes de HIV em apenas dois meses na Prefeitura de Belágua, administrada por Herlon Costa (PSC), marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). O caso foi revelado pela reportagem veiculada no Fantástico, da TV Globo, no domingo (23). A cidade tem apenas 7.528 […]
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na […]
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
[ad_1] O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões. Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as […]