Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
[ad_1] Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9), mais conhecidas por orçamento secreto. O projeto chegou a ser discutido, mas sua votação ficou para a próxima terça-feira (20), quando parlamentares das […]
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
[ad_1] Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela falta de transparência, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) um relatório favorável ao Projeto de Resolução (PRN 3/2022) que tem o objetivo de dar transparência às emendas. O […]
Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. “O […]
Bolsonaro quer extinção do orçamento secreto em próximo mandato
[ad_1] O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende negociar a extinção do chamado orçamento secreto em um próximo mandato. Ele foi entrevistado, na tarde desta segunda-feira (24), pelo portal Metrópoles. “Esse tal orçamento, que alguns chamam de secreto, tirou poder de mim. No passado, eu liberava emendas. […]
Simone Tebet quer o fim da reeleição e do orçamento secreto
[ad_1] A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Para uma plateia de advogados, ela defendeu o Estado Democrático de Direito que avaliou estar atualmente sob constante ameaça. Ao responder a perguntas de advogados, […]