Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.  O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.  Brasília (DF) – Senadora Professora Dorinha […]

Projeto propõe no Senado fim da reeleição para todos os cargos eletivos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar nesta semana o relatório sobre o novo Código Eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito na semana passada, após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado […]

Eliziane Gama quer disputar a presidência do Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ex-relatora da CPI dos atos de 8 de janeiro, iniciou uma campanha para ser a próxima presidente do Senado, no lugar de Rodrigo Pacheco. Apesar disso, ela reconhece que o caminho é longo. Ela admite que precisará construir a unidade do partido em torno de uma candidatura própria e que […]

Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de […]

Senado aprova fim da Saída Temporária. Eliziane votou a favor

O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção. Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane […]

Senado aprova fim da “saidinha” de presos 

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto […]

Senado vai decidir sobre fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas

O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que já foi aprovado por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se aprovada em plenário, a proposta terá de […]

Senado vota nesta terça-feira o fim da “Saída Temporária”

Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja […]

Comissão do Senado aprova fim da Saída Temporária

O Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados. A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma […]