Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais […]
Senado aprova Luiz Fernando Corrêa para o comando da Abin
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Corrêa obteve 43 votos a favor e cinco contrários, além de duas abstenções. A indicação de Corrêa já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE), no último dia 4 de maio. Ex-delegado da […]
Brandão destaca participação de Dino na Comissão de Segurança no Senado
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de comentar, parabenizar e destacar a ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na Comissão de Segurança do Senado Federal. Brandão diz que novamente Flávio Dino demonstrou sua competência para comandar o Ministério da Justiça e assegurou total apoio ao conterrâneo. “Em […]
Flávio Dino será ouvido na Comissão de Segurança no Senado
Novamente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será ouvido em uma importante comissão no Congresso Nacional. Desta vez, Dino será ouvido, na terça-feira (09), às 10h, pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. O requerimento para a ido do ministro é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). Dino vai […]
Gilberto Lins participa de audiência sobre setor portuário no Senado
O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, participou, na manhã dessa quarta-feira (19), da audiência pública sobre os setores portuário e aeroportuário promovida pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), no Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, o ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Márcio França, apresentou aos […]
Senado aprova feiras escolares como despesas do ensino público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]
No Senado, Renan Filho defende que arcabouço considere investimentos
O ministro dos Transportes, Renan Filho, inaugurou nesta terça-feira (21) uma série de reuniões de membros das comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado com ministros das pastas correlatas. Aos senadores, além de falar sobre as prioridades do Ministério dos Transportes, o ministro voltou a destacar que a análise do novo […]
Luta antiracista é tema de sessão solene no Senado
A luta de décadas em esforços individuais e coletivos para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, ainda enraizados na sociedade, foram destacadas durante sessão especial do Senado que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira (20). A data, 21 de março, definida pela Organização das Nações Unidas ( ONU), […]
Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território do outro país sem pousar; fazer […]