Comissão aprova projeto que prevê abatimento no Fies para formados que trabalharem no serviço público – Notícias
25/09/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues ampliou o alcance do projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para graduados nas áreas de saúde, direito e engenharia que trabalharem no serviço público. O […]
Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência – Notícias
01/09/2023 – 19:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar […]
Seleção para serviço público federal será feita por prova única
O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., aos órgãos de governo autorizados a […]
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda – Notícias
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Mortes por PMs em serviço aumentam 26% em SP no primeiro semestre
O número de mortes provocadas por policiais militares em serviço cresceu 26% no primeiro semestre deste ano no estado de São Paulo. O total de ocorrências subiu de 123, nos primeiros seis meses do ano passado, para 155, em igual período deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de […]
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias
28/07/2023 – 11:49 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer, permitir ou promover publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados em servidores localizados fora do Brasil. A pena será válida ainda que […]
MP investiga falta de fiscalização no serviço de fornecimento de carne bovina à população de João Lisboa
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação para apurar a falta de fiscalização na gestão do prefeito de João Lisboa, Vilson Soares (PDT). O foco da investigação é verificar a regularidade no serviço de fornecimento de carne bovina à população, desde o abate do gado até a venda ao […]
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos – Notícias
28/04/2023 – 15:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos públicos a ficar à disposição dos governos estaduais para prestar 20 horas […]
Equatorial é investigada por má prestação de serviço no Maranhão
A empresa Equatorial Energia foi denunciada pela má prestação de serviços na Casa dos Conselhos, localizada no município de Santa Luzia do Maranhão. A representação partiu de Antônia Ingrid Barros da Silva que acionou o MPMA – Ministério Público do Maranhão informando sobre as irregularidades na prestação de serviço de energia na Casa dos Conselhos, […]
Implantado o serviço da Patrulha Maria da Penha em Codó
Durante solenidade de implantação do serviço da Patrulha Maria da Penha em Codó, nesta quarta-feira,20, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) agradeceu ao governador Carlos Brandão por realizar esse sonho das mulheres codoenses. O parlamentar afirmou que sentia muito orgulho e sensação de dever cumprido, já que a Patrulha é um serviço essencial e contribuirá […]