Sessões da CPMI foram adiadas e não acontecem nesta semana
De maneira oficial, nesta segunda-feira (03), o presidente da CPMI dos atos do 08 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), confirmou o adiamento das sessões desta semana. Em comunicado, Arthur Maia destacou o adiamento em uma semana das oitivas e justificou a decisão pela agenda intensa e importante na Câmara Federal. No comunicado, ficou […]
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet – Notícias
23/02/2023 – 11:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela internet. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação valerá para órgãos ou entidades da administração pública direta ou […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto. As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas. Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre […]