Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
21/03/2024 – 11:59 Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho é responsável pela supervisão administrativa, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo […]
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção […]
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram […]
Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias
01/09/2023 – 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a possibilidade de aproveitamento de estudos em instituição de ensino superior deverá ser avaliada, nos termos de regulamento próprio, sempre que os cursos […]
Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores – Notícias
10/08/2023 – 20:38 Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% […]
MEC abre 6 mil vagas no ensino superior para estudantes estrangeiros
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com mais de 6 mil vagas abertas no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto. O PEC-G é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros […]
Presidente de Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) com um discurso em defesa do estado democrático de direito, a defesa da democracia e a pacificação do país. A sessão solene, na sede do tribunal, em Brasília, contou com a presença do […]
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por […]
Lucro da Petrobras em 2022 é de R$ 188 bi; 77% superior ao de 2021
A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 188,3 bilhões em 2022, resultado 77% superior ao registrado no ano anterior. Os dados foram publicados no fim da noite de ontem (1º) pela estatal. De acordo com a empresa, apenas no quarto trimestre do ano, o lucro chegou a R$ 43,3 bilhões, 38% a mais do […]
Reação a golpismo foi “qualitativamente superior” à dos EUA, diz Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (10) que a reação das instituições brasileiras à ação de vândalos e golpistas que, no último domingo (8), invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes “qualitativamente superior” à dos órgãos norte-americanos quando o Capitólio, sede do Poder Legislativo dos Estados Unidos, foi invadido […]