Maura Jorge diz que soube do afastamento pelas redes sociais e garante medidas para suspender a decisão
A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, emitiu nota de esclarecimento sobre o seu possível afastamento do cargo pela Justiça. No texto, a gestora afirma que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e que ainda não foi notificada de forma oficial pelo poder judiciário. Maura Jorge diz ainda que assim que for possível […]
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Na petição, a defesa de Deltan pretendia suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em abril, entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da […]
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News sob pena de suspender app
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram […]
Justiça manda suspender o Telegram e impõe multa de R$ 1 milhão
O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente. Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi […]
Promotoria pede para suspender repasses à buffet contratado por Esmênia Miranda
O Ministério Público, por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, recomendou a suspensão de pagamentos da Prefeitura de São Luís para a empresa JS Cardoso Comércio e Serviços, que foi contratada pelo gabinete da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD). A informação foi publicada pelo Atual7 e confirmada pelo […]
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares. Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento eletrônico e não […]
Governo eleito deve suspender processo de privatização dos Correios
O ex-ministro Paulo Bernardo, da equipe de transição de governo na área de comunicações, afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o grupo vai propor o fim do processo de privatização dos Correios. “Nós vamos fazer um levantamento e recomendar. A nossa ideia é recomendar, acabar com essa ideia de privatizar os Correios. A gente […]
TSE manda suspender propaganda que associa Bolsonaro ao canibalismo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro. O ministro […]
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a criação de benefícios sociais. O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na […]