Deputado quer suspender tramitação de título para Michelle Bolsonaro
O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), nesta terça-feira (19), apresentou Requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a suspensão da tramitação da proposta do deputado Yglesio Moyses (PSB) que concede Título de Cidadã Maranhense a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL). Júlio Mendonça alega “vício formal”, já que a homenageada não atende a exigência […]
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias
21/02/2024 – 11:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas […]
Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira […]
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por […]
Anvisa manda suspender a venda de 28 lotes da Sidra Cereser
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além de determinar a suspensão da venda e distribuição da bebida. A medida foi tomada na última sexta-feira (29) porque há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes na […]
Maura Jorge diz que soube do afastamento pelas redes sociais e garante medidas para suspender a decisão
A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, emitiu nota de esclarecimento sobre o seu possível afastamento do cargo pela Justiça. No texto, a gestora afirma que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e que ainda não foi notificada de forma oficial pelo poder judiciário. Maura Jorge diz ainda que assim que for possível […]
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Na petição, a defesa de Deltan pretendia suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em abril, entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da […]
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News sob pena de suspender app
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram […]
Justiça manda suspender o Telegram e impõe multa de R$ 1 milhão
O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente. Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi […]
Promotoria pede para suspender repasses à buffet contratado por Esmênia Miranda
O Ministério Público, por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, recomendou a suspensão de pagamentos da Prefeitura de São Luís para a empresa JS Cardoso Comércio e Serviços, que foi contratada pelo gabinete da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD). A informação foi publicada pelo Atual7 e confirmada pelo […]