Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência – Notícias
21/03/2023 – 10:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias” O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto […]
Projeto concede prioridade no teletrabalho a pais com filho paciente psiquiátrico – Notícias
07/03/2023 – 18:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que possuem filho em tratamento psiquiátrico prioridade de teletrabalho. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho, que hoje já concede prioridade no trabalho remoto para […]
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias. Com isso, o benefício só poderá […]
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
[ad_1] O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados […]
Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade. […]