Seis dias após temporal, milhares de pessoas no RS seguem sem energia
Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, cerca de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho. Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 […]
Temporal prejudica abastecimento de água no Grande Rio
O temporal que caiu sobre o Rio de Janeiro no fim de semana afetou de forma severa o sistema de abastecimento de água na região metropolitana do Rio de Janeiro, dependente de estações de tratamento e rios localizados na Baixada Fluminense. A orientação à população ainda nesta segunda-feira (15) é que faça uso consciente de […]
Hospital em área atingida por temporal no Rio adia consultas
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, anunciou na noite desse domingo (14) o adiamento de todas as consultas médicas no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla por 15 dias, mantendo o horário das marcações. O hospital fica no bairro de Acari, na zona norte do Rio, a região mais afetada pelo temporal […]
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias
03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só […]
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é dia de luta, é […]
Congresso derruba o veto de Lula e mantém Marco Temporal
Em sessão conjunta, nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no trecho que estabelece a data da promulgação da Constituição como Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Entre os deputados, o placar foi de 321 contra 127 pela derrubada do veto. […]
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:30 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. […]
Deputados discursam a favor e contra a derrubada do veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:00 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto: o marco temporal traz segurança jurídica A derrubada do veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14). A tese limita o reconhecimento do […]
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta de votações – Notícias
09/11/2023 – 06:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]