Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
CNMP assina termo de cooperação para zerar suas emissões de carbono
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, hoje (14), um acordo de cooperação técnica para redução de suas emissões de gás carbônico, um dos gases do efeito estufa. O acordo, fechado com a Future Carbon Group, que trabalha com créditos de carbono, e a Rede Brasil de Pacto Global da ONU, tem por objetivo […]
Lula assina termo de posse com caneta que ganhou de cidadão em 1989; acompanhe – Notícias
01/01/2023 – 15:24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o protocolo e contou a origem da caneta que usou para assinar o documento que formaliza seu terceiro mandato como presidente da República. Antes mesmo de ler o discurso de posse, e após jurar respeitar a Constituição, ele contou que ganhou a caneta […]
Eymael assina termo de compromisso Presidente Amigo da Criança
[ad_1] O candidato à Presidência da República da Democracia Cristã, Constituinte Eymael, assinou na tarde de hoje (18) termo de compromisso do projeto Presidente Amigo da Criança, organizado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2002, a Fundação Abrinq criou o Programa Presidente Amigo da Criança com o objetivo de estabelecer […]