Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe – Notícias
20/03/2024 – 22:03 • Atualizado em 20/03/2024 – 22:13 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]
Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar […]
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de […]
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades – Notícias
23/11/2023 – 01:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às […]
Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
25/10/2023 – 20:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil (Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo). Segundo o texto do relator, […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe – Notícias
10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. […]
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira – Notícias
13/09/2023 – 22:18 • Atualizado em 13/09/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram […]
Aprovado texto-base da MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR; acompanhe – Notícias
23/08/2023 – 21:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Ainda serão analisados os destaques que podem mudar […]
Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe – Notícias
07/07/2023 – 01:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da […]