Congressistas pressionam contra vetos a emendas Pix em ano eleitoral

O deputado Danilo Forte (União Brasil), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), reúnem-se nesta 3ª feira (12.mar.2024) com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Pressionam por recuo nos vetos às emendas Pix, repassadas diretamente aos entes federados. Há pressão de prefeitos […]

Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento – Notícias

02/02/2024 – 12:45   Antônio Cruz/Agência Brasil Oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram uma nota conjunta detalhando os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária (LOA) de 2024, sancionada na semana passada. Os vetos atingiram […]

Câmara de São Luís refaz sessão que derrubou os vetos de Braide

Durante quase toda a sexta-feira (12), os vereadores de São Luís se reuniram, em Sessão Extraordinária, para fazer uma nova apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD), já que a Justiça do Maranhão encontrou alguns vícios na primeira sessão da Câmara de São Luís que derrubou os vetos do gestor sobre a votação da […]

Câmara mantém vetos de Braide e garante precatórios do Fundef para professores

Nesta segunda-feira (6), a Câmara Municipal de São Luís decidiu manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). No último dia (31), em suas redes […]

Vetos ao PL dos Precatórios do Fundef serão votados na segunda

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira (06). O projeto traz […]

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias

21/09/2023 – 12:50   Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o  Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei […]