Congressistas pressionam contra vetos a emendas Pix em ano eleitoral
O deputado Danilo Forte (União Brasil), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), reúnem-se nesta 3ª feira (12.mar.2024) com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Pressionam por recuo nos vetos às emendas Pix, repassadas diretamente aos entes federados. Há pressão de prefeitos […]
Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas – Notícias
07/02/2024 – 18:42 • Atualizado em 07/02/2024 – 19:42 Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei […]
Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento – Notícias
02/02/2024 – 12:45 Antônio Cruz/Agência Brasil Oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram uma nota conjunta detalhando os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária (LOA) de 2024, sancionada na semana passada. Os vetos atingiram […]
Câmara de São Luís refaz sessão que derrubou os vetos de Braide
Durante quase toda a sexta-feira (12), os vereadores de São Luís se reuniram, em Sessão Extraordinária, para fazer uma nova apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD), já que a Justiça do Maranhão encontrou alguns vícios na primeira sessão da Câmara de São Luís que derrubou os vetos do gestor sobre a votação da […]
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias
28/12/2023 – 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 14 vetos o projeto de lei (PL 6299/02) que trata do controle, da inspeção e da fiscalização de agrotóxicos no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara […]
Câmara mantém vetos de Braide e garante precatórios do Fundef para professores
Nesta segunda-feira (6), a Câmara Municipal de São Luís decidiu manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). No último dia (31), em suas redes […]
Vetos ao PL dos Precatórios do Fundef serão votados na segunda
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira (06). O projeto traz […]
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento – Notícias
23/10/2023 – 15:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 […]
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias
21/09/2023 – 12:50 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei […]
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf – Notícias
21/09/2023 – 10:39 Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, a lei que determina o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Lei 14.689/23 foi publicada nesta quinta-feira (21). O conselho é um órgão do […]