Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias

29/02/2024 – 17:11   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado.  Em análise na […]

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que […]

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias

01/02/2024 – 16:33   O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]

Zagallo craque: 13 letras e uma vida a serviço da seleção brasileira

“Brasil campeão tem 13 letras”. Escutar essa frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história vitoriosa, de mais de meio século, dedicada […]

Mulher mata as duas filhas e tira a própria vida após não aceitar fim de relacionamento

Uma mulher identificada como Jéssica Silva do Nascimento, de 33 anos, é suspeita de causar a morte de suas duas filhas no município de Parnaíba, no litoral do Piauí, na noite de terça-feira (19). Jéssica foi achada morta horas depois com sinais de suicídio. Conforme investigações iniciais da Polícia Civil, primeiro ela provocou um incêndio […]

Flávio Dino inicia despedida da vida política partidária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), iniciou, nesta quarta-feira (20), o processo de despedida da vida política partidária. Dino esteve presente na última reunião ministerial da equipe do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao comentar a reunião, o maranhense destacou que iniciou o “itinerário de despedida”. “Feliz […]

Omissão de Fábio Gentil em Caxias tem colocado em risco a vida de crianças

O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a situação de risco enfrentada pela população infanto-juvenil em Caxias devido à proximidade do lixão da cidade. O prefeito Fábio Gentil (PSB) está sob investigação do órgão, que tomou a decisão de instaurar um Inquérito Civil para abordar as preocupações relacionadas à segurança […]