CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário. O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Mais cedo, o Conselho de Ética da […]
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
13/03/2024 – 21:01 • Atualizado em 13/03/2024 – 21:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]
Câmara de São Luís deve votar Orçamento na terça-feira
Depois da Sessão Extraordinária da última sexta-feira (12), quando os vereadores da capital maranhense concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara de São Luís deve votar o Orçamento 2024. A votação deve ser realizada em nova Sessão Extraordinária na terça-feira (16). A Comissão de Orçamento já está analisando as emendas apresentadas, […]
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessões conjuntas serão no Plenário da Câmara A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLN 29/23) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou três reuniões nesta quarta-feira (20) para votar o relatório-geral, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é […]
Comissão de Orçamento pode votar hoje os últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2024
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O relatório de Cidades é um dos que aguardam votação A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar os últimos dois relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23): Cidades; e Justiça e Segurança Pública. O projeto de lei orçamentária é dividido […]
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
13/12/2023 – 08:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar […]
Ministros de Lula vão deixar os cargos para votar em Dino no Senado
O Governo Lula assegura que terá mais de 50 votos no Plenário do Senado, na sabatina desta quarta-feira (13), que decidirá se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), irá ou não para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do número já ser superior aos 41 votos necessários, o presidente da República, […]
Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O texto prevê o incentivo para os estudantes […]
Adiada reunião para votar relatório sobre indenização por rompimento de barragens em Minas Gerais – Notícias
29/11/2023 – 06:50 Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea da destruição em Brumadinho, em 2019 A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos realiza nesta quarta-feira (29) reunião para votar o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES). A sessão será realizada às 14 […]
Senado vai votar PEC que limita tempo de mandato no STF
É bem verdade que só vai acontecer em 2024, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não esconde de ninguém que vai cumprir sua promessa e pautar para votação a PEC que estabelece mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é votar a PEC ainda no primeiro semestre do ano […]