Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp – Notícias
16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que garante o repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa da gestão ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único […]
Fábio Câmara é o candidato mais presente na periferia e Zona Rural
As últimas semanas de 2023 e a primeira semana de 2024 foram marcadas por uma forte tentativa de polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB) na disputa pela prefeitura de São Luís; mas ambos os candidatos focam suas ações na atração da classe média e das elites sociais. […]
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias
04/01/2024 – 10:51 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação […]
Com apoio da Codevasf, Penha quer levar saneamento básico à zona rural
Em busca de melhorias para a zona rural de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) visitou o povoado Camboa dos Frades em companhia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, Clóvis Paz. A comunidade necessita de uma série de serviços básicos, entre eles abastecimento […]
Discussão em bar termina em morte no povoado Cariri, zona rural de Igarapé Grande
A manhã do dia 25 de dezembro (Natal) foi marcada por um ato de um violência e morte no povoado Cariri, zona rural de Igarapé Grande. Um homem identificado comoJefferson Araújo Silv , foi assassinado com uma facada no peito durante uma discussão em um bar localizado no povoado. A vítima, tinha 28 anos. Ele foi encaminhado para […]
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus; acompanhe – Notícias
19/12/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto […]
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus – Notícias
19/12/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto […]
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural – Notícias
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19, que deixa a cargo dos municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O […]
Dez homens encapuzados assaltam ônibus na zona rural de São Luís
Cerca de dez homens encapuzados assaltaram um ônibus da linha Tajaçuaba, no fim da tarde dessa terça-feira, 24. O assalto aconteceu na Avenida Principal, na entrada do bairro Tajaçuaba, na zona rural de São Luis. Os homens invadiram o ônibus, durante uma parada, e pegaram os pertences dos passageiros, além do dinheiro que estava com […]
Postos de saúde na zona oeste do Rio são fechados um dia após ataques
Um dia após os ataques a ônibus na zona oeste do Rio de Janeiro, 12 postos de saúde foram fechados e 16 suspenderam as visitas domiciliares. Segundo informou a prefeitura nesta terça-feira (24), são unidades de atenção primária que ficam em locais onde barricadas foram colocadas nas ruas. O município afirma ainda que profissionais sofreram […]